PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 118 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PORTARIA RFB Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 24/08/2018 (nº 164, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-03-11T16:14:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-03-11T16:08:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 201, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-03-11T16:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-03-11T16:07:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 009, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-03-11T16:07:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 004, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-03-11T16:00:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 120) Redação Karoline2019-03-11T15:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 046, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 119) Redação Karoline2019-03-11T15:59:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 114) Redação Karoline2019-03-11T15:58:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.016, DE 23 DE JULHO DE 2018 DOU de 28/08/2018 (nº 166, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-11T15:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.013, DE 16 DE JULHO DE 2018 DOU de 28/08/2018 (nº 166, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-03-11T15:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Exportações de carne bovina avançam 6,76% no primeiro bimestre do ano Redação Karoline2019-03-11T15:37:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – DECRETO N° 64.130 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Institui o regime automotivo para novos investimentos (IncentivAuto). Redação Karoline2019-03-11T15:26:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 056 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Altera o RICMS/SC, quanto ao limite de transferência de créditos acumulados e o diferimento do ICMS nas operações com destino a estabelecimentos industriais que possuam créditos acumulados decorrentes de manutenção expressamente autorizada de créditos fiscais, nas hipóteses em que menciona. Redação Karoline2019-03-11T15:24:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...