1.Infolex 2018 – Página: 289 – Infolex

RS – PORTARIA N° 099 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 20ª EXPODIRETO COTRIJAL 2019, que será realizada de 11.03.2019 a 15.03.2019 no Município de Não-me-Toque/RS.

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RJ – LEI N° 8.310 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 020 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, prevista no Convênio ICMS n°38/2001.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 019 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre – DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

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MS – DECRETO N° 15.178 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a redação do artigo 13 do Decreto 14.366/2015, que regulamenta disposições da Lei 4.219/2012; disciplina aspectos do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC); cria o Programa Estadual do ICMS Ecológico e estabelece diretrizes para o rateio do percentual da parcela referente ao ICMS Ecológico.

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ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelecer procedimentos relacionados à produção, ao tratamento, ao transporte, à destinação e à fiscalização de esterco de aves de produção.

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 009 / 2019 (DODF de 11.03.2019) Atualiza o valor do preço público para ocupação de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, para o exercício de 2019, no âmbito da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

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BA – DECRETO N° 18.943 / 2019 (DOE 11.03.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2019”.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019

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Publicação da versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

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Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai

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Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias

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