PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-03-07T09:07:26-03:00

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PORTARIA Nº 196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 32)

Redação Karoline2019-03-07T09:02:14-03:00

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CIRCULAR MDIC Nº 039, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 52)

Redação Karoline2019-03-07T09:01:31-03:00

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CIRCULAR MDIC Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 37)

Redação Karoline2019-03-07T09:01:15-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019 (DOU de 01.03.2019 – Edição Extra) Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

Redação Karoline2019-03-06T16:27:05-03:00

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SP – DECRETO N° 64.123 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Altera o Decreto n° 46.082/2001 que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval.

Redação Karoline2019-03-06T16:18:11-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00

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COMUNICADO DA N° 013 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:15:19-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T16:02:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T15:56:00-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-03-06T15:54:23-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-03-06T15:52:36-03:00

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PE – DECRETO N° 47.166 / 2019 Regulamenta a Lei nº 16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS)

Redação Karoline2019-03-06T15:31:48-03:00

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PR – DECRETO N° 782 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Redação Karoline2019-03-06T15:10:12-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019

Redação Karoline2019-03-06T15:09:58-03:00

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