PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00 Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-03-06T15:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-03-06T15:00:08-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-03-06T14:59:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T14:59:24-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.003 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.992/2018, que altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-06T14:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 050 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Suspende a eficácia de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-06T14:47:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, quanto ao ICMS e a parcela de diferencial de alíquotas devido pelos contribuintes sujeitos ao regime de apuração mensal. Redação Karoline2019-03-06T14:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-03-01T16:05:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 8) Redação Karoline2019-03-01T16:05:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 01/03/2019 (nº 43, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-03-01T16:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 01/03/2019 (nº 43, Seção 1, pág. 13) Redação Karoline2019-03-01T16:03:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-03-01T15:51:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 003, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-03-01T15:50:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-03-01T15:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
