Abinee recebe representante do Itamaraty para falar sobre contencioso da OMC

Redação Karoline2019-03-01T15:48:19-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-03-01T15:43:18-03:00

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ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:36:09-03:00

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ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Redação Karoline2019-03-01T15:34:44-03:00

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ES – PORTARIA N° 025-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:34:22-03:00

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ES – PORTARIA N° 024-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Redação Karoline2019-03-01T15:33:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 023-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:31:32-03:00

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ES – PORTARIA N° 022-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Redação Karoline2019-03-01T15:27:49-03:00

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ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00

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ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019)  Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.643 / 2019 (DOM de 01.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.

Redação Karoline2019-03-01T14:16:57-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-03-01T14:14:08-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares.

Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00

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RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00

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