MG – PORTARIA SUTRI N° 817 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:48-03:00

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MG – DECRETO N° 47.621 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RICMS/MG quanto à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:22-03:00

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INSS antecipa pagamento de benefícios a moradores de Brumadinho

Redação Karoline2019-03-01T13:46:35-03:00

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Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão

Redação Karoline2019-03-01T13:46:32-03:00

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Site e call center vão esclarecer dúvidas sobre reforma da Previdência

Redação Karoline2019-03-01T13:46:17-03:00

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MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 026 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre os valores repassados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), relativo ao mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-03-01T11:24:01-03:00

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MT – DECRETO N° 049 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Redação Karoline2019-03-01T11:03:54-03:00

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MT – DECRETO N° 048 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-01T11:03:27-03:00

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GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX.

Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00

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GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00

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ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001.

Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 011 / 2019 (DODF de 01.03.2019) Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Samambaia.

Redação Karoline2019-03-01T10:24:56-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 013 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-03-01T10:01:08-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 19.968 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do poder executivo durante os eventos do carnaval 2019.

Redação Karoline2019-03-01T09:53:16-03:00

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