SP – DECRETO N° 64.120 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte). Redação Karoline2019-03-01T09:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018. Redação Karoline2019-03-01T09:17:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul. Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 47.159 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Regulamenta as atividades de confecção, distribuição e comercialização de uniformes, distintivos, insígnias e aprestos da Polícia Civil de Pernambuco. Redação Karoline2019-03-01T09:04:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 026 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Regula o funcionamento da Feira Noturna Turística de Copacabana durante o Carnaval 2019. Redação Karoline2019-02-28T16:17:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.620 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto nº 45.989/ 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Redação Karoline2019-02-28T16:03:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.238 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos. Redação Karoline2019-02-28T16:03:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 / 2019 (DOU de 28.02.2019) A Medida Provisória nº 859/2018, que “Altera a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Redação Karoline2019-02-28T13:43:20-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 676 / 2019 (DOU de 28.02.2019) Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários. Redação Karoline2019-02-28T13:42:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Gerente receberá R$ 20 mil de indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja Redação Karoline2019-02-28T09:58:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência: 45,6% dos brasileiros rejeitam a proposta, diz CNT27/02/2019 Redação Karoline2019-02-28T09:58:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Regras da Previdência sofreram seis mudanças nas últimas três décadas Redação Karoline2019-02-28T09:53:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade Redação Karoline2019-02-28T09:52:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 18/10/2018 (nº 201, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-02-28T09:20:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
