PORTARIA MDIC Nº 054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-28T09:03:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 030, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-02-28T09:02:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 029, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-28T09:01:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-02-28T09:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.101 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários vinculados a Cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro (Taxi), na categoria executiva, nas viagens com saídas da Passarela do Samba – Sambódromo. Redação Karoline2019-02-27T17:05:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.100 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxi do Município do Rio de Janeiro, durante o período de Carnaval. Redação Karoline2019-02-27T17:04:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.831 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T16:57:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
RS – DECRETO N° 54.515 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o RICMS/RS, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-02-27T16:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 023 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de março de 2019. Redação Karoline2019-02-27T16:29:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, que inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 15-R/2018 e 22-R/2018, que inscreve empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-02-27T16:19:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – EDITAL RA-XII N° 001 / 2019 Objetiva credenciar os interessados em exercer o comércio ou prestação de serviços ambulantes nas modalidades Ambulante Fixo (barracas) ou Caixeiro Fixo no Carnaval Social de Samambaia referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:50:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 008 / 2019 (DODF de 26.02.2019) Atualizar os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:49:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SP – RESOLUÇÃO PGE 005 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera a Resolução PGE 12/2018, que disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 99/2017. Redação Karoline2019-02-27T14:02:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.118 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Reinstitui os benefícios fiscais relacionados no Anexo do Decreto nº 63.320/2018, nos termos do Convênio ICMS nº 190/17. Redação Karoline2019-02-27T14:01:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
