1.Infolex 2018 – Página: 302 – Infolex

SP – DECRETO N° 64.117 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

Portaria SUT Nº 212 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2019.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

Portaria SSER Nº 179 DE 22/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Atualiza o Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

EDITAL DPC Nº 33 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Credenciamento e concessão de regime especial nas operações com produtos diversos – RE ST Detentores.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

Instrução Normativa CAT Nº 4 DE 25/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instruções Normativas, Pernambuco Read more...

Decreto Nº 47154 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção da antecipação tributária nas aquisições internas realizadas por hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

Decreto Nº 47153 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao processo de contestação eletrônica.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

Decreto Nº 47152 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

Portaria SAT Nº 2659 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

Portaria SAT Nº 2660 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Altera a Instrução Normativa nº 2, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...

Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Casal é preso em flagrante com documentos falsos para obter auxílio-doença

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615