Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123/2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 140/2018, e estabelece o rito para sua impugnação. Redação Karoline2019-02-22T13:18:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Redação Karoline2019-02-22T13:18:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. Redação Karoline2019-02-22T10:16:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições Redação Karoline2019-02-22T09:58:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Reforma da Previdência não pode ser menor que R$ 1 trilhão, diz Guedes Redação Karoline2019-02-22T09:43:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia Redação Karoline2019-02-22T09:42:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário Redação Karoline2019-02-22T09:42:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 073 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFA n° 020/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-02-21T17:26:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
