São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:11:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
PIS SOBRE A FOLHA Redação Karoline2022-08-23T11:17:31-03:00 1.Infolex 2018, Blog | PIS / COFINS, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
Ministério da Agricultura comenta decisão da China de aplicar antidumping contra frango brasileiro Redação Karoline2019-02-19T17:16:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 21/11/2018 (nº 223, Seção 1, pág. 61) Redação Karoline2019-02-19T17:15:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 71) Redação Karoline2019-02-19T17:15:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-19T17:15:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-19T17:15:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 19/02/2019 (nº 35, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-19T17:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Ordens de Serviço Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 009 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de espaços públicos para propaganda por meio de interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:25:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 008 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:25:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 007 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:24:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Recife – EDITAL DE INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 14.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento no Município do Recife. Redação Karoline2019-02-19T14:44:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade no Município de Goiânia e revoga as Instruções Normativas nº 043/2016, 044/2016 e 48/2016, que disciplinava sobre o assunto anteriormente. Redação Karoline2019-02-19T14:35:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
