Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras. Redação Karoline2019-02-20T09:22:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TJ definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário Redação Karoline2019-02-20T09:22:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência Redação Karoline2019-02-20T09:22:27-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Inclui atividade no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades. Redação Karoline2019-02-20T09:12:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:11:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
PIS SOBRE A FOLHA Redação Karoline2022-08-23T11:17:31-03:00 1.Infolex 2018, Blog | PIS / COFINS, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
Ministério da Agricultura comenta decisão da China de aplicar antidumping contra frango brasileiro Redação Karoline2019-02-19T17:16:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 21/11/2018 (nº 223, Seção 1, pág. 61) Redação Karoline2019-02-19T17:15:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 71) Redação Karoline2019-02-19T17:15:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-19T17:15:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-19T17:15:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 19/02/2019 (nº 35, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-19T17:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Ordens de Serviço Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
