MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.

Redação Karoline2019-02-19T11:28:24-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 / 2019 (DOE de 16.02.2019)Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.

Redação Karoline2019-02-19T11:27:13-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.658 / 2019 (DOM de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão e milho.

Redação Karoline2019-02-19T11:21:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo.

Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado.

Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.

Redação Karoline2019-02-19T10:26:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

Redação Karoline2019-02-19T10:14:05-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Fux mantém decisão que autoriza adicional de 25% na aposentadoria de quem precisa de cuidador

Redação Karoline2019-02-19T10:13:55-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Justiça concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de HIV1

Redação Karoline2019-02-19T10:13:39-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-20T17:14:54-03:00

1.Infolex 2018, Artigos, Rio de Janeiro Read more...

CIRCULAR CAIXA N° 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Redação Karoline2019-02-18T14:58:27-03:00

1.Infolex 2018, Circular, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017)

Redação Karoline2019-02-18T14:56:57-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 15.12.2017)

Redação Karoline2019-02-18T14:56:27-03:00

1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) (DOU de 30.11.2017)

Redação Karoline2019-02-18T14:54:16-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 010, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017)

Redação Karoline2019-02-18T14:48:53-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...