ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 37)

Redação Karoline2019-02-13T11:10:15-02:00

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PORTARIA RFB Nº 1.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 194)

Redação Karoline2019-02-13T09:55:51-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 194)

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DECRETO Nº 9.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 39)

Redação Karoline2019-02-13T09:55:07-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 054, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 203)

Redação Karoline2019-02-13T09:54:51-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 200)

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Agro: Ministra tem agenda de viagens internacionais para melhorar exportações

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PORTARIA MDIC Nº 071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 42)

Redação Karoline2019-02-13T09:22:21-02:00

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PORTARIA MDIC Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41)

Redação Karoline2019-02-13T09:21:06-02:00

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PORTARIA MDIC Nº 068, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41)

Redação Karoline2019-02-13T09:20:41-02:00

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PORTARIA MDIC Nº 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41)

Redação Karoline2019-02-13T09:20:04-02:00

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PORTARIA RFB Nº 040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 29)

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RESOLUÇÃO CZPE Nº 014, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 50)

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PORTARIA RFB Nº 059, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 46)

Redação Karoline2019-02-13T09:13:32-02:00

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 3)

Redação Karoline2019-02-13T09:12:51-02:00

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