MG – PORTARIA IMA N° 1.901 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais. Redação Karoline2019-02-13T17:22:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.618 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Altera o Decreto n° 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Redação Karoline2019-02-13T17:21:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – LEI N° 20.418 / 2019 (DOE de 12.02.2019 – Suplemento) Altera a Lei nº 16.549/2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos. Redação Karoline2019-02-13T17:15:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial Redação Karoline2019-02-13T15:58:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Redação Karoline2019-02-13T15:42:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada Redação Karoline2019-02-13T14:37:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica Redação Karoline2019-02-13T14:37:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS Redação Karoline2019-02-13T14:37:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tempo de serviço de servidor demitido posteriormente anistiado não conta para aposentadoria Redação Karoline2019-02-13T14:36:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA RFB Nº 225, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-02-13T14:20:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.001, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE – CIAP – DIME e EFD ICMS/IPI – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:22:52-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, ICMS, Santa Catarina Read more...
PORTARIA RFB Nº 035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 201) Redação Karoline2019-02-13T11:12:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
