PE – PORTARIA SF N° 032 / 2019 (DOE de 14.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na exposição ou venda durante o evento denominado Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil (Agreste Tex), que será realizada de 19.03.2019 a 22.03.2019. Redação Karoline2019-02-14T14:50:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA N° 250 / 2019 (DOU de 14.02.2019) Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis Redação Karoline2019-02-14T14:11:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG N° 001 / 2019 (DOU de 14.02.2019)Aprova a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador. Redação Karoline2019-02-14T14:05:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T10:02:25-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Paraná, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários recebe 577 emendas no Congresso Redação Karoline2019-02-14T11:24:34-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Municípios apoiarão reforma da Previdência Redação Karoline2019-02-14T11:24:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral Redação Karoline2019-02-14T11:23:55-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.515 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Redação Karoline2019-02-14T11:10:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Cuiabá – LEI N° 6.357 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre a proibição de conceder incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de Cuiabá. Redação Karoline2019-02-14T11:07:48-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Read more...
RJ – PORTARIA DEGASE N° 608 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Regulamenta o acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação preparada. Redação Karoline2019-02-14T10:48:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:40:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
