Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante Redação Karoline2019-02-18T08:55:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração Redação Karoline2019-02-18T08:55:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Diego Marques Lora2019-02-15T14:22:03-02:00 Destaque Geral Informativo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA COANA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 14/02/2019 (nº 32, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-14T17:20:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 14/02/2019 (nº 32, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-14T17:20:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 2.008-SEI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 05/12/2018 (nº 233, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-14T17:18:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.852, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 04/12/2018 (nº 232, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-02-14T17:16:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBPEV N° 001 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais. Redação Karoline2019-02-14T16:38:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de licenças ambientais para empreendimentos que possuem Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis Redação Karoline2019-02-14T16:34:58-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Trata da dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Redação Karoline2019-02-14T16:33:52-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para protocolo de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU). Redação Karoline2019-02-14T15:49:31-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.064 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do Carnaval. Redação Karoline2019-02-14T15:21:59-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.158 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município. Redação Karoline2019-02-14T15:21:45-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Salvador – PORTARIA N° 020 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2019 na cidade de Salvador, e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-14T14:58:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
