Trabalhadora demitida pode manter plano de saúde empresarial por dois anos Redação Karoline2019-02-12T10:31:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Sequestro de empregada é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral Redação Karoline2019-02-12T10:31:27-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-02-12T09:40:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 12.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-12T09:37:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.156 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (PECOMA – IMASUL). Redação Karoline2019-02-11T17:03:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Agricultura estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó Redação Karoline2019-02-11T16:38:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-02-11T16:37:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 3.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 829) Redação Karoline2019-02-11T16:36:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-02-11T16:35:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 064, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 794) Redação Karoline2019-02-11T16:35:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 791) Redação Karoline2019-02-11T16:34:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 20/12/2018 (nº 244, Seção 1, pág. 183) Redação Karoline2019-02-11T16:34:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 20/12/2018 (nº 244, Seção 1, pág. 147) Redação Karoline2019-02-11T16:33:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 20/12/2018 (nº 244, Seção 1, pág. 147) Redação Karoline2019-02-11T16:33:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 2.091-SEI, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 20/12/2018 (nº 244, Seção 1, pág. 144) Redação Karoline2019-02-11T16:29:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
