ES – DECRETO N° 4.370-R / 2018 (DOE de 06.02.2019) Altera o RICMS/ES, especificamente acerca do tratamento dado aos créditos referentes aos itens adquiridos por empresas prestadoras de serviço de transporte, regido pelo artigo 99 do RICMS/ES. Redação Karoline2019-02-06T11:25:44-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Tanque de combustível suplementar dá direito a adicional de periculosidade Redação Karoline2019-02-06T10:36:15-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria Redação Karoline2019-02-06T10:35:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras Redação Karoline2019-02-06T10:35:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 387 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-06T09:34:05-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 18/01/2019 (nº 13, Seção 1, pág. 19) Redação Karoline2019-02-05T14:29:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 18/01/2019 (nº 13, Seção 1, pág. 19) Redação Karoline2019-02-05T14:28:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 18/01/2019 (nº 13, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-02-05T14:28:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU de 04.02.2019) Redação Karoline2019-02-05T14:22:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX N° 004, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU de 04.02.2019) Redação Karoline2019-02-05T14:22:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.038, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/01/2019 (nº 15, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-02-05T14:18:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 22/01/2019 (nº 15, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-02-05T14:17:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018 DOU de 21/01/2019 (nº 14, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-02-05T14:04:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE RDC/ANVISA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 21/01/2019 (nº 14, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-05T13:42:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 05/02/2019 (nº 25, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-02-05T13:42:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
