PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 001, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 05/02/2019 (nº 25, Seção 1, pág. 19) Redação Karoline2019-02-05T13:41:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Exportações do projeto By Brasil geram US$ 306,4 milhões em 2018 e atingem 82 destinos Redação Karoline2019-02-05T13:38:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
Brasil mostra o melhor de sua gastronomia na França e já fecha bons negócios Redação Karoline2019-02-05T13:38:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
Inscrições para feiras internacionais abriram nesta quinta-feira Redação Karoline2019-02-05T13:38:18-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA SP N° 002 / 2019 (DOU de 05.02.2019) Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Redação Karoline2019-02-05T11:38:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília Redação Karoline2019-02-05T11:29:10-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador Redação Karoline2019-02-05T11:28:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Brumadinho: desastre gera direitos trabalhistas e previdenciários para vítimas e familiares Redação Karoline2019-02-05T11:23:20-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 206 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2019 a 10.02.2019 Redação Karoline2019-02-05T11:07:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
BA – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOE de 02.02.2019) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-05T10:43:35-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-05T10:32:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca do cadastro de produtor rural na condição que especifica. Redação Karoline2019-02-05T10:32:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – LEI N° 6.259 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor. Redação Karoline2019-02-05T10:18:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.258 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. Redação Karoline2019-02-05T10:18:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.236 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings,centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal. Redação Karoline2019-02-05T10:17:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
