Belo Horizonte – DECRETO N° 17.057 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 13.842/2010, que regulamenta o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte.

Redação Karoline2019-01-30T11:17:24-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Karoline2019-01-30T10:55:00-02:00

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Redação Karoline2019-12-09T16:37:32-03:00

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SP – DECRETO N° 64.100 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Regulamenta o artigo 3° da Lei n° 11.688/2004 e altera o Decreto n° 48.867/2004, que tratam do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

Redação Karoline2019-01-30T10:47:10-02:00

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SP – DECRETO N° 64.098 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o RICMS/SP em relação à isenção nas operações com produtos hortifrutigranjeiros.

Redação Karoline2019-01-30T10:46:37-02:00

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SC – ATO DIAT N° 001 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-01-30T10:37:10-02:00

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SC – DECRETO N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-01-30T10:24:42-02:00

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Redação Karoline2019-01-30T10:23:18-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o artigo 13 da Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras  providências.

Redação Karoline2019-01-30T10:15:30-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-30T10:15:20-02:00

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RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos.

Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00

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Redação Karoline2019-11-11T11:37:19-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o  valor atualizado da UPF/MT vigente no período de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-30T09:34:45-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Revoga a Portaria SEFAZ n° 088/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário.

Redação Karoline2019-01-30T09:34:18-02:00

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SC – LEI N° 17.701 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018) e estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-01-29T15:17:16-02:00

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