Porto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 29.01.2019) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de fevereiro como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário. Redação Karoline2019-01-30T16:36:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Porto Alegre Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-01-30T16:18:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.053 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Introduz modificações RICMS/PE, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS. Redação Karoline2019-01-30T16:00:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.052 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o RICMS/PE, relativamente a Cupom Fiscal, Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. Redação Karoline2019-01-30T16:00:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Redação Karoline2019-01-30T14:35:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PE – DECRETO N° 47.051 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o RICMS/PE, relativamente ao imposto calculado por estimativa. Redação Karoline2019-01-30T14:15:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.050 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o Decreto 19.528/1996, o Decreto 28.247/2005, e o Decreto 42.563/2015, relativamente ao regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos. Redação Karoline2019-01-30T14:15:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MS – LEI N° 5.322 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.163/2012, que disciplina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a exploração de florestas e demais formas de vegetação nativa, a utilização de matéria prima florestal e a obrigação da reposição florestal. Redação Karoline2019-01-30T14:12:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – LEI N° 10.815 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Redação Karoline2019-01-30T14:10:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – LEI N° 10.814 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei nº 7.098/1998, que consolida normas referentes ao ICMS, para dispor sobre a cerveja artesanal. Redação Karoline2019-01-30T14:10:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira Redação Karoline2019-01-30T11:54:43-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal libera mais de R$ 747 milhões em atrasados do INSS Redação Karoline2019-01-30T11:54:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde Redação Karoline2019-01-30T11:54:01-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 005 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-01-30T11:23:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 19.759 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre a autorização e operacionalização para pagamento por equipamentos eletrônicos de débito e crédito aos usuários dos serviços de transporte individual de passageiro (Táxi) no município de Florianópolis. Redação Karoline2019-01-30T11:23:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Read more...
