Decretos Santa Catarina Redação Karoline2024-11-01T14:54:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 205 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-01-29T09:04:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 15.141 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera o Decreto nº 15.128/2018, que modifica o RICMS/MS, quanto a isenção do ICMS para insumos agropecuários Redação Karoline2019-01-29T09:02:51-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
2019: Ano de Mudanças Para o Produtor Rural Redação Karoline2019-01-28T17:16:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018 Destaque do Diário Oficial do Estado Redação Karoline2019-01-28T16:17:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 204 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n°27.815/2001. Redação Karoline2019-01-28T10:42:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 177 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-01-28T10:41:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 203 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.01.2019 a 03.02.2019. Redação Karoline2019-01-28T10:40:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 810 / 2019 (DOE de 26.01.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-01-28T10:22:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.655 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-28T10:09:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019 (DOU de 28.01.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-01-28T13:42:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA DETRAN N° 031 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE n° 063/2018. Redação Karoline2019-01-28T09:15:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.654 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda. Redação Karoline2019-01-28T09:04:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Divulga os valores atualizados para o ano de 2019 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Redação Karoline2019-01-25T14:13:47-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
