RJ – PORTARIA SUT N° 202 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2019-01-25T13:46:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 166 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão. Redação Karoline2019-01-25T13:44:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 809 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Redação Karoline2019-01-25T13:39:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 808 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2019-01-25T13:39:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Aposentados por invalidez entre 55 e 59 anos não estão mais isentos do pente-fino do INSS Redação Karoline2019-01-25T11:46:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura má-fé Redação Karoline2019-01-25T11:46:23-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI Redação Karoline2019-01-25T11:46:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO – SÃO PAULO Redação Karoline2022-05-30T13:22:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais. Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.718 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Redação Karoline2019-01-25T10:03:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.716 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense sendo destinado aos estabelecimentos comerciais para estimular venda de produtos catarinenses. Redação Karoline2019-01-25T10:03:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.714 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência a saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências. Redação Karoline2019-01-25T10:02:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
