SC – LEI N° 17.711 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Lei 16.157/2013 que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona. Redação Karoline2019-01-25T10:01:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Resolução SEFA n° 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.611 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais. Redação Karoline2019-01-25T09:41:16-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019 Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Recife – DECRETO N° 32.094 / 2019 (DOM de 24.01.2019) Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI). Redação Karoline2019-01-24T15:18:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP S/N° / 2019 (DOM de 24.01.2019) Notifica os contribuintes de ISSQN AUTÔNOMO,TFLF, TFS E TFEP, dos lançamentos vencidos bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Redação Karoline2019-01-24T15:12:11-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Edital Read more...
SC – LEI N° 17.705 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto ao pagamento do imposto. Redação Karoline2019-01-24T14:59:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO N° 54.490 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-01-24T14:56:25-02:00 Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 902 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais do município de Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:51:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 901 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o procedimento de Atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:21:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre o detalhamento da tabela de preços da Junta Comercial que nos casos de constituição, alteração ou extinção de uma ou mais filiais. Redação Karoline2019-01-24T14:15:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
