Psicóloga que atua em RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia Redação Karoline2019-01-24T14:13:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária Redação Karoline2019-01-24T14:12:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião Redação Karoline2019-01-24T14:12:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.136 / 2019 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao registro aduaneiro estadual e da vistoria fiscal em operações, o Decreto n° 12.901/2009, a respeito do referido assunto, e o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, o Decreto n° 12.901/2009. Redação Karoline2019-01-24T09:14:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.410 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais e aos cinemas. Redação Karoline2019-01-23T13:21:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz. Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
Justiça considera válida redução salarial de empregada contratada para exercer jornada flexível Redação Karoline2019-01-23T09:05:17-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Auxiliar de dentista que ficou cega em acidente de trabalho receberá pensão até completar 75 anos Redação Karoline2019-01-23T09:04:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gestante indenizada pelo empregador em demissão não pode receber salário-maternidade Redação Karoline2019-01-23T09:04:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Esclarece sobre o parcelamento do ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018 Redação Karoline2019-01-23T09:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – DECRETO N° 238 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Revoga o Decreto nº 11.982/2018, que altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei n° 19.182/2017, que regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa. Redação Karoline2019-01-23T08:49:14-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
