RJ – LEI N° 8.290 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais. Redação Karoline2019-01-22T10:40:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.291 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência, e altera a Lei n°6.965/2015, que normatiza a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares. Redação Karoline2019-01-22T10:40:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.292 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:39:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 21.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-01-22T10:24:47-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SP – DECRETO N° 64.076 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018. Redação Karoline2019-01-22T10:22:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 165 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-01-22T10:07:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 031 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2019-01-22T10:02:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Read more...
ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 030 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2019-01-22T10:02:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Read more...
Valor do seguro-desemprego é reajustado em 3,43% Redação Karoline2019-01-22T09:21:36-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Redação Karoline2019-01-22T09:21:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro Redação Karoline2019-01-22T09:20:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão preto e feijão carioquinha. Redação Karoline2019-01-22T09:06:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 / 2019 (DOU de 18.01.2019 – Edição Extra) Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-21T14:09:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
