RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 004 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:34-02:00

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ES – DECRETO N° 4.360-R / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera o Decreto n° 4.272-R/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:09-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 201 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.01.2019 a 27.01.2019.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:31-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 176 / 2018 (DOE de 21.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:04-02:00

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PE – DECRETO N° 47.015 / 2019 (DOE de 19.01.2019) Altera o Decreto nº 44.835/2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco, quanto às embalagens para comercialização.

Redação Karoline2019-01-21T11:08:48-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:32-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:05-02:00

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Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador

Redação Karoline2019-01-21T10:43:25-02:00

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Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente

Redação Karoline2019-01-21T10:43:13-02:00

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Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

Redação Karoline2019-01-21T10:43:05-02:00

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INSS deve implantar aposentadoria por idade rural desde a data do protocolo do processo

Redação Karoline2019-01-21T10:42:58-02:00

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DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00

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São Paulo – ORDEM DE SERVIÇO SF/SUREM/DECAD N° 001 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência do Departamento de Cadastro em grupos A, B e C.

Redação Karoline2019-01-21T09:57:27-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.376 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Altera a lei 9.806/2000 que institui o código florestal do município de Curitiba

Redação Karoline2019-01-21T08:57:03-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.232 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC).

Redação Karoline2019-01-18T15:05:31-02:00

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