RJ – LEI N° 8.289 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente. Redação Karoline2019-01-15T09:59:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.288 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Cria o selo estadual “bicho a salvo”, a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza. Redação Karoline2019-01-15T09:58:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.287 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços. Redação Karoline2019-01-15T09:58:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.286 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:57:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.285 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.284 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.283 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 6.439/2013, Que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:54:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-15T09:48:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-15T09:48:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – LEI N° 10.798 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Lei nº 6.338/1993, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2019-01-15T09:44:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
Frigorífico é condenado por submeter supervisor de produção à jornada de 13 horas Redação Karoline2019-01-15T09:13:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora que contribuiu para a Previdência como individual faz jus ao salário-maternidade Redação Karoline2019-01-15T09:13:15-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Beneficiários do BPC devem fazer inscrição no Cadastro Único até 31 de março Redação Karoline2019-01-15T09:13:04-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2019-01-15T09:10:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
