PORTARIA ME N° 392 / 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME nº 115/2018, que regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18, 18-A, 22, 23 e 24 da Lei nº 9.615/98, e do artigo 19 do Decreto nº 7.984/2013. Redação Karoline2019-01-15T17:12:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 100 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera dispositivos da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social. Redação Karoline2019-01-15T17:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 842 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial, conforme a Resolução CDES n° 005/2018, referente aos eventos aplicáveis ao FGTS. Redação Karoline2019-01-15T17:08:05-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 383 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Atualiza os valores de multa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-15T16:30:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 198 / 2019 – Município do (DOM de 15.01.2019) Institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro (COES). Redação Karoline2019-01-15T16:27:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
DECRETO N° 9.661 / 2019 (DOU de 01.01.2019) Regulamenta a Lei nº 13.152/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2019 e a sua política de valorização de longo prazo. Redação Karoline2019-01-15T16:21:02-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.759 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Dispõe sobre o concurso “IPTU dá prêmios” para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-15T15:48:14-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.758 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-15T15:47:50-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.757 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-15T15:46:36-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.688 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Obriga os estabelecimentos comerciais de grande porte sobre a disponibilização de fraudários. Redação Karoline2019-01-15T15:10:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.684 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto à base de cálculo do imposto. Redação Karoline2019-01-15T15:04:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 163 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Redação Karoline2019-01-15T14:44:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.051 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Divulga o percentual de atualização aplicável em 01.01.2019 aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal. Redação Karoline2019-01-15T10:19:15-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 194 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2019-01-15T10:01:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
