RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Sistema integrado de produção primária. Redação Karoline2019-01-16T10:38:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 059 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a entrega de arquivos digitais para anexação em processo administrativo de competência da Receita Estadual, em meio digital. Redação Karoline2019-01-16T10:36:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.652 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre alterações de valores denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja, farelo de soja, fécula de mandioca e queijo muçarela. Redação Karoline2019-01-16T10:21:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT- LEI N° 10.807 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. Redação Karoline2019-01-16T10:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense. Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
PORTARIA ME N° 009 / 2019 (DOU de 16.01.2019) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, divulgando os valores referente aos salários de contribuição e salário família com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-01-16T09:38:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 797 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737/2018, qual prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil. Redação Karoline2019-01-15T17:16:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.224 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho. Redação Karoline2019-01-15T17:16:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.690 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital. Redação Karoline2019-01-15T17:14:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
