Salvador – LEI N° 9.437 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Revoga a Lei nº 7.864/2010, que estabelece a obrigatoriedade proprietários de barracas de praia localizadas na orla marítima de Salvador disponibilizarem boias e cordas especificas. Redação Karoline2019-01-16T15:07:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.436 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Altera a Lei n° 8.460/2013, que regulamenta o acesso à informação dos órgãos públicos, no tocante às informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no País. Redação Karoline2019-01-16T15:00:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
SC – LEI N° 17.694 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeir-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. Redação Karoline2019-01-16T13:54:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.691 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação à praticas abusivas por parte de prestadores de serviço de telecomunicação. Redação Karoline2019-01-16T13:53:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PE – LEI N° 16.559 / 2019 (DOE de 1601.2019) Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Redação Karoline2019-01-18T17:07:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria SF nº 239/2001, que estabelece os procedimentos relativos à emissão e à escrituração de documentos e livros fiscais a serem adotados pelos beneficiários dos estímulos relativos ao PRODEPE, de que trata o Decreto n° 21.959/1999. Redação Karoline2019-01-16T11:33:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 002 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria SF n° 150, de 31.7.2017, que dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à entrega de documentação fiscal ou à respectiva substituição, em função da adoção, no âmbito do Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Redação Karoline2019-01-16T11:32:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional Redação Karoline2019-01-16T11:08:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional Redação Karoline2019-01-16T11:07:46-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça nega pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento Redação Karoline2019-01-16T11:07:15-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Goiânia – LEI N° 10.315 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Altera a Lei nº 8.044/2001, que institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Goiânia. Redação Karoline2019-01-16T10:44:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE). Redação Karoline2019-01-16T10:41:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-16T10:38:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-16T10:38:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
