PE – EDITAL DPC N° 003 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-01-17T11:24:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-17T11:24:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 007 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, para as empresas concessionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica. Redação Karoline2019-01-17T11:16:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 005 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria n° 100/1996,que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-01-17T11:15:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional Redação Karoline2019-01-17T10:38:39-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 164 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, o qual adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, no que diz respeito ao grupo “SOJA”. Redação Karoline2019-01-17T10:31:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 007 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Redação Karoline2019-01-16T17:03:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 195 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2019. Redação Karoline2019-01-16T16:42:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 164 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre a guarda provisória de animais silvestres no Estado do Rio de Janeiro, estabelece procedimentos para a manutenção em cativeiro. Redação Karoline2019-01-16T16:42:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
DMED – INFORMAÇÕES GERAIS Redação Karoline2021-10-11T13:20:33-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Diversos, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIMOB – Disposições Gerais Redação Karoline2021-10-11T13:20:46-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Diversos, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIRF 2020 – NORMAS Redação Karoline2021-10-18T10:52:55-03:00 1.Infolex 2018, Blog | IRPJ, Conteúdo, Destaques - Federal, Regimes Tributários - Artigos Read more...
Salvador – LEI N° 9.438 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Altera a Lei nº 8.553/2014, que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Salvador. Redação Karoline2019-01-16T15:08:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
