Salvador – PORTARIA SEMOP N° 001 / 2019 (DOM de 04.01.2019) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares 2019. Redação Karoline2019-01-08T16:19:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
SC – COMUNICADO DIAT N° 002 / 2019 (DOE de 02.01.2019) Dispõe sobre o TTD do benefício 371, quanto ao fracionamento do ICMS apurado no mês 12.2018. Redação Karoline2019-01-08T15:45:34-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – COMUNICADO DIAT 001 / 2019 (DOE de 02.01.2019) Comunica acerca de procedimento a ser observado sobre a apuração do ressarcimento, restituição e complementação do ICMS substituição tributária Redação Karoline2019-01-08T15:44:58-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO N° 54.474 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Altera o RICMS/RS, regulamentando a Lei 15.238/2018, quanto à prorrogação do prazo para alteração alíquota interna, que específica, do Estado para 2020. Redação Karoline2019-01-08T15:38:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-01-08T15:38:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019. Redação Karoline2019-01-08T15:17:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.549 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Dispõe sobre a extinção da vistoria veicular realizada pelo DETRAN como condição para o licenciamento anual de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-08T15:16:44-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.01.2019 a 17.01.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-01-08T15:01:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-08T15:00:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
