Juízes do Trabalho contestam regras de danos morais da reforma trabalhista no Supremo Redação Karoline2019-01-09T10:30:57-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Atestado médico falso gera demissão por justa causa Redação Karoline2019-01-09T10:29:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 001 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido. Redação Karoline2019-01-09T10:19:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
São Paulo – EDITAL DO IPTU 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a entrega das notificações dos lançamentos do IPTU referente ao exercício 2019 em relação a imóveis situados no município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-09T10:19:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, São Paulo Read more...
Florianópolis – EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU/TCRS / 2019 (DOM de 02.01.2018) Torna público o lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), relativos ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-09T10:05:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Florianópolis Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.613 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Revoga o Decreto nº 45.125/2018, e declara a repristinação do Decreto nº 42.688/2016, que dispõe sobre o uso do Sistema Integrado de Licenciamento e Fiscalização das Atividades Econômicas (SILFAE), Bancas, meio digital projetado para tornar mais simples e eficientes os procedimentos administrativos relativos a bancas de jornais e revistas. Redação Karoline2019-01-09T09:46:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – EDITAL S/N° / 2019 (DOM de 07.01.2019) Comunica a emissão das guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCL) para o exercício de 2019, notifica os lançamentos destes tributos e determina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes. Redação Karoline2019-01-09T09:45:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.455 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro fazerem uso de dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando a caçamba hidráulica estiver acionada. Redação Karoline2019-01-09T09:31:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.454 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Mulher Sambista. Redação Karoline2019-01-09T09:32:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.451 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Empresário Júnior. Redação Karoline2019-01-09T09:22:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.449 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado veicular nas ambulâncias, quando transportar pacientes na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-09T09:21:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO ISS E TAXAS DE LICENÇA / 2019 (DOM de 03.01.2019) Notifica os profissionais autônomos e as empresas em geral de que foi realizado o lançamento do ISS, das taxas de licença e demais tributos mercantis referentes ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-09T09:07:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...
Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU E TRSD / 2019 (DOM de 03.01.2019) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativos ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-09T09:07:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Autoriza lavratura de Termo de Fiscalização Orientativa (TFO) sobre fatos geradores de ISSQN no município de Cuiabá. Redação Karoline2019-01-09T09:01:40-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
