Rio de Janeiro – LEI N° 6.466 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a tradicional e histórica Festa de São Roque, padroeiro da Ilha de Paquetá. Redação Karoline2019-01-09T11:13:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.463 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos. Redação Karoline2019-01-09T11:13:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.044 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa. Redação Karoline2019-01-09T11:09:11-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Curitiba – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 / 2019 (DOM de 02.01.2019) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo. Redação Karoline2019-01-09T11:08:44-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Editais Read more...
RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.638 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Define horário do protocolo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) Redação Karoline2019-01-09T11:01:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-01-09T11:00:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SRF/VARGINHA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Implanta horário de atendimento ao público diferenciado, em razão das peculiaridades da Regional Varginha e as necessidades funcionais das Administrações Fazendárias. Redação Karoline2019-01-09T11:00:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-09T10:59:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BA – PORTARIA N° 014 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-01-09T10:50:42-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 831 / 2018 (DOU de 09.01.2019) Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Redação Karoline2019-01-09T10:35:40-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% Redação Karoline2019-01-09T10:31:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio tem nova lei que garante direitos a idoso a partir de 60 anos Redação Karoline2019-01-09T10:31:10-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
