PE – LEI N° 16.529 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei 16.315/2018, que obriga os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes. Redação Karoline2019-01-10T10:45:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.527 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Dispõe sobre a afixação de cartaz nos estabelecimentos responsáveis pelo registro de documentos pessoais públicos de identificação. Redação Karoline2019-01-10T10:44:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 162 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-10T09:44:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RJ – LEI N° 8.279 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “dia estadual da black music”. Redação Karoline2019-01-10T09:42:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.278 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da união familiar. Redação Karoline2019-01-10T09:41:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.276 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais Redação Karoline2019-01-10T09:41:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – LEI N° 6.253 / 2019 (DODF de 10.01.2019) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-10T08:55:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.756 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das Taxas Sobre Atividades Econômicas para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-09T13:39:04-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.754 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre as normas gerais para cadastramento e emissão de Controle de Transporte de Resíduos por meio Eletrônico (E-CTR). Redação Karoline2019-01-09T13:38:35-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.836 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). Redação Karoline2019-01-09T11:23:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.469 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre a divulgação de alertas sonoros e notificações visuais nos equipamentos e aplicativos de geolocalização, avisando aos usuários sobre a existência e proximidade de áreas com problemas de segurança pública nos limites do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-09T11:14:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.468 / 2019 (DOM de 09.01.2019) Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais. Redação Karoline2019-01-09T11:13:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
