DECRETO N° 9.631 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração.

Redação Karoline2018-12-28T11:57:03-02:00

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ATO DECLARATÓRIO SIT N° 018 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Aprova os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128 e dá nova redação aos precedentes administrativos nº 71, 78 e 105.

Redação Karoline2018-12-28T11:56:40-02:00

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Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

Redação Karoline2018-12-28T11:35:16-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.067 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Redação Karoline2018-12-28T11:05:42-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.031 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas areias das praias durante as comemorações do REVEILLON 2018-2019.

Redação Karoline2018-12-28T11:04:38-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.568 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-28T11:03:55-02:00

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Recife – LEI N° 18.549 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-28T10:59:57-02:00

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SP – DECRETO Nº 64.014 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:52:06-02:00

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SP – DECRETO N° 64.013 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2018, referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:51:29-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências.

Redação Karoline2018-12-28T10:49:49-02:00

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SP – PORTARIA CAT 119 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Redação Karoline2018-12-28T10:39:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 115 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A.

Redação Karoline2018-12-28T10:36:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT 114 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Portaria CAT 32/1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-12-28T10:35:44-02:00

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SC – DECRETO N° 1.859 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o Decreto n° 1.711/2018, que dispõe quanto ao regime de substituição tributária nas operações com autopeças.

Redação Karoline2018-12-28T10:26:52-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 189 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2018-12-28T10:21:26-02:00

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