RJ – PORTARIA SUAR N° 024 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T14:50:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 172 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Dispõe sobre a relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais não Vigentes em 08.08.2017, de acordo com o Convênio n°190/2017. Redação Karoline2018-12-27T14:48:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 040/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Redação Karoline2018-12-27T14:39:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 185 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Determina que a arrecadação de receitas estaduais, através de DAE e GNRE, será efetuada pelos estabelecimentos bancários e seus respectivos correspondentes bancários, habilitados pelo BACEN, signatários de contrato de prestação de serviço de arrecadação com o Estado de Pernambuco por SEFAZ, assim considerados como Órgão Arrecadador Credenciado – OAC. Redação Karoline2018-12-27T14:39:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – DECRETO N° 46.929 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2018-12-27T14:31:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.928 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Modifica o RICMS/PE estabelecendo prazo até 26.12.2018 para o recolhimento do imposto por estimativa, relativo ao período fiscal de dezembro de 2018, para os estabelecimentos com atividade econômica principal classificada no código 1921-7/00 da CNAE. Redação Karoline2018-12-27T14:22:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.927 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera o Decreto nº 44.650/2017 relativamente à condição para fruição da isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica para estabelecimento produtor. Redação Karoline2018-12-27T14:21:57-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.913 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Estabelece o prazo para recolhimento do IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T14:21:36-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 025 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.12.2018 a 02.01.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-12-27T14:05:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 011 / 2018 – PE Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-12-27T14:04:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 033 / 2018 Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento Redação Karoline2018-12-27T14:04:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 034 / 2018 Prorrogação da obrigatoriedade de uso do Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e) Redação Karoline2018-12-27T13:57:22-02:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.817 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os atos normativos não vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos da Lei complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-27T13:56:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 088 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses. Redação Karoline2018-12-27T13:54:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.802 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica. Redação Karoline2018-12-27T13:35:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
