MEDIDA PROVISÓRIA N° 866 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Redação Karoline2018-12-21T16:22:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer a dispensa do Registro 0210 (Consumo Específico Padronizado). Redação Karoline2018-12-21T16:01:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a IN DRP 45/1998 trazendo nova redação o regime especial para as operações com aves, suínos, rações e insumos, promovidas entre os estabelecimentos da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, sobre os municípios que específica. Redação Karoline2018-12-21T15:56:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 400 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco, e revoga a Lei 13.690/2008. Redação Karoline2018-12-21T15:00:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Pernambuco Read more...
PR – PORTARIA DG N° 082 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Fixa, para o exercício de 2019, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-21T14:39:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.777 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, decorrentes de atos normativos editados pelo Estado do Paraná, publicados no Diário Oficial Executivo até 08.08.2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-21T14:39:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:21:21-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – DECRETO N° 9.364 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em 24.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:15:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
BA – LEI N° 14.034 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Altera a Lei nº 11.612/2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Redação Karoline2018-12-21T14:06:03-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.033 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios fiscais que especifica, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar n° 160/2017. Redação Karoline2018-12-21T14:05:22-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Gasto do País com aposentadorias e pensões é maior que média de 54 países Redação Karoline2018-12-20T12:42:11-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado aprova afastamento obrigatório de gestantes e lactantes em trabalhos insalubres Redação Karoline2018-12-20T12:41:30-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS e Correios firmam acordo para aperfeiçoar reabilitação profissional Redação Karoline2018-12-20T12:41:15-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar calendário de pagamento de 2019 Redação Karoline2018-12-20T12:41:02-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
