MT – DECRETO N° 1.737 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o RICMS/MT, quanto às operações realizadas com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. Redação Karoline2018-12-20T09:29:45-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 009 / 2018 (DODF de 19.12.2018) Declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-20T09:18:27-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RESOLUÇÃO CNAS N° 026 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social. Redação Karoline2018-12-19T16:25:16-02:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.087 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n° 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Redação Karoline2018-12-19T16:24:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.086 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Redação Karoline2018-12-19T15:28:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.085 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Redação Karoline2018-12-19T15:27:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.083 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Redação Karoline2018-12-19T15:26:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.084 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera o Anexo nº 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres. Redação Karoline2018-12-19T15:16:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.651 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada – BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação. Redação Karoline2018-12-19T15:15:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.767 / 2018 (DOU de 18.12.2018 – Edição Extra) Altera o artigo 473 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. Redação Karoline2018-12-19T15:05:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 083 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2018-12-19T14:39:26-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.037 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Regulamenta a notificação, a revisão e a reclamação contra o lançamento, a concessão de benefícios, e o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR), da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP). Redação Karoline2018-12-19T14:37:18-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.363 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 4.821/1998, que instituiu o Código de Edificações do Município de Vitória. Redação Karoline2018-12-19T13:26:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.362 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 6.080/2003, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, e a Lei nº 4.424/1997, que instituiu o Código Sanitário do Município de Vitória. Redação Karoline2018-12-19T13:26:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.714 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-19T11:51:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
