Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 083 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2018-12-19T14:39:26-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.037 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Regulamenta a notificação, a revisão e a reclamação contra o lançamento, a concessão de benefícios, e o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR), da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP). Redação Karoline2018-12-19T14:37:18-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.363 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 4.821/1998, que instituiu o Código de Edificações do Município de Vitória. Redação Karoline2018-12-19T13:26:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.362 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 6.080/2003, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, e a Lei nº 4.424/1997, que instituiu o Código Sanitário do Município de Vitória. Redação Karoline2018-12-19T13:26:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.714 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-19T11:51:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.417 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186/2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, principalmente quanto à lista de serviços. Redação Karoline2018-12-19T11:48:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.418 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Revoga a Lei nº 8.546/14 que estabelece regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações residenciais e comerciais, no Município de Salvador. Redação Karoline2018-12-19T11:48:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
SP – PORTARIA DETRAN N° 291 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos, relativamente ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-19T11:40:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 093 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019. Redação Karoline2018-12-19T11:36:20-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 092 / 2018 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019. Redação Karoline2018-12-19T11:36:05-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019. Redação Karoline2018-12-19T11:26:37-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31-12-2019. Redação Karoline2018-12-19T11:25:55-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019. Redação Karoline2018-12-19T11:25:38-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.411 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 53.838/2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018. Redação Karoline2018-12-19T11:05:28-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.235 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Lei nº 11.038/1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. Redação Karoline2018-12-19T11:03:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
