ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 082 / 2018 (DOU de 13.12.2018) Aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), versão 1.28. Redação Karoline2018-12-13T15:09:34-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMCA N° 031 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Disciplina o artigo 199 do Decreto n°39.094/2014 e estabelece orientações para a formalização de alteração contratual, com substituição de titulares na composição das pessoas jurídicas permissionárias de serviços funerários Redação Karoline2018-12-13T15:00:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – DECRETO N° 1.350 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Atualiza o valor da Unidade de Referência de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Redação Karoline2018-12-13T14:55:56-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 455 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para pagamento à vista de créditos em favor do município de Cuiabá. Redação Karoline2018-12-13T14:53:51-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.682 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-13T14:49:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.369 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei nº 17.488/2011, que alterou o Código Tributário do Estado de Goiás, relativamente a Taxa de Serviços Estaduais. Redação Karoline2018-12-13T14:46:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA COPEP/DF N° 015N / 2018 (DODF de 13.12.2018) Estabelece critérios objetivos para fins de concessão e acompanhamento do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF, previsto na Lei n° 3.196/2003 Redação Karoline2018-12-13T11:52:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 395 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Redação Karoline2018-12-13T11:50:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 392 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS. Redação Karoline2018-12-13T11:50:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – LEI N° 14.031 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera as Leis 11.631/2009 e 11.357/2009, dispondo de atualizações para os valores das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual, da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-13T11:39:54-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.030 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei 7.014/1996, dispondo de termos a serem observados quanto a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular em outra unidade da Federação, quando fabricante de produtos do refino de petróleo e gás natural, classificada no CNAE 1921-7/00, que desempenhe processo de produção conjunta ou movimentação de petróleo, gás natural e derivados. Redação Karoline2018-12-13T11:39:13-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Erros do eSocial: como solucioná-los Mineia Luckfett2018-12-13T11:17:09-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS Mineia Luckfett2018-12-13T11:15:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – Contabilista/Empresa Contábil deve atualizar dados cadastrais no SIARE Mineia Luckfett2018-12-13T11:13:41-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Empresas do Simples Nacional terão que emitir NFC-e a partir de janeiro Mineia Luckfett2018-12-13T11:09:06-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
