Resolução CAMEX Nº 95 DE 07.12.2018 (DOU 10.12.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. Redação Karoline2018-12-11T15:15:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Resolução CAMEX Nº 94 DE 07.12.2018 (DOU 10.12.2018)Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017. Redação Karoline2018-12-11T15:17:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Multinacionais enfrentam dificuldades para informar controladores à Receita Redação Karoline2018-12-11T09:55:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web Mineia Luckfett2018-12-11T09:25:38-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresa de coleta de lixo é condenada por condições degradantes de trabalho Redação Karoline2018-12-11T09:11:03-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação investiga fraude em aposentadorias especiais em Mossoró (RN) Redação Karoline2018-12-11T09:09:45-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Erros cadastrais dificultam concessão da aposentadoria Redação Karoline2018-12-11T09:09:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – Estado prorroga para 2020 implantação da nota fiscal de consumidor eletrônica Mineia Luckfett2018-12-10T16:08:09-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Juros de mora devem integrar a base de cálculo do imposto de renda nos casos de pagamento de salários pretéritos Mineia Luckfett2018-12-10T16:06:05-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal e Incra lançam nova versão do CNIR Mineia Luckfett2018-12-10T16:03:54-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda Mineia Luckfett2018-12-10T16:02:40-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.855 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-12-10T11:28:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 666 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o inciso I do artigo 2° da Resolução CFF n° 624/2016, quanto as as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória. Redação Karoline2018-12-10T11:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.031 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o subitem 7.4.3.5 da NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, alterando a data limite para realização do exame médico demissional na ocorrência do término do contrato de trabalho. Redação Karoline2018-12-10T11:28:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil Redação Karoline2018-12-10T11:22:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
