Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios Redação Karoline2018-12-10T11:00:29-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Exposição a ruído acima de 85 decibéis garante adicional de insalubridade Redação Karoline2018-12-10T10:38:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério lança painel com dados do seguro-desemprego na internet Redação Karoline2018-12-10T10:38:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo Redação Karoline2018-12-10T10:38:10-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurados do INSS já podem consultar calendário de pagamento de 2019 Redação Karoline2018-12-10T10:37:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para cálculo da aposentadoria Redação Karoline2018-12-10T10:37:30-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – DECRETO N° 1.830 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz a alteração 3.997 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:19:49-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.829 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as alterações 3.989 e 3.990 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:13:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.828 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as Alterações 3.979 e 3.980 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:13:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – LEI N° 16.504 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a afixação de cartaz informativo em terminais rodoviários, no âmbito do Estado de Pernambuco, informando o benefício de vagas gratuitas e desconto nas passagens no sistema coletivo de transporte à jovens de baixa renda, previsto no artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 12.852/2013. Redação Karoline2018-12-10T09:40:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.503 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, maternidades, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento. Redação Karoline2018-12-10T09:39:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.491 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a obrigatoriedade de afixação de cartaz pelos açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado de Pernambuco, com o objetivo de informar aos consumidores acerca da procedência da carne comercializada e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-10T09:35:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.492 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Obriga os hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares no âmbito do Estado de Pernambuco, a fixarem cartaz informando sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de anticoncepcionais orais. Redação Karoline2018-12-10T09:32:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.206 / 2018 (DOE de 08.12.2018) Altera a Resolução n° 4.855/2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. Redação Karoline2018-12-10T09:17:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
DF – DECRETO N° 39.513 / 2018 (DODF de 07.12.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a incidência da substituição tributária nas operações com os produtos do segmento de materiais de construção e congêneres. Redação Karoline2018-12-10T09:06:29-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
