TRIBUTOS FEDERAIS – Contribuições Sociais retidas na Fonte Redação Karoline2021-10-11T13:20:16-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos PERT Redação Karoline2018-12-07T16:14:16-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado Mineia Luckfett2018-12-07T15:34:52-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
EFD Contribuições versão 1.28 – Principais alterações Mineia Luckfett2018-12-07T15:20:40-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 024 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 07.12.2018 a 17.12.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-12-07T14:55:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.641 / 2018 (DOE 10326 de 3.12.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-07T14:51:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEAPA N° 046 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Aprova o Regulamento que dispõe sobre o Credenciamento de Instituições e/ou Técnicos para a Prestação de Serviço de Assistência Técnica no Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais (Certifica Minas). Redação Karoline2018-12-07T14:43:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
ES – DECRETO N° 1.773-S / 2018 (DOE de 07.12.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018 Redação Karoline2018-12-07T14:18:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
BA – LEI N° 14.025 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera a Lei nº 12.373/2011, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária. Redação Karoline2018-12-07T14:14:49-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica. Redação Karoline2018-12-07T11:28:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-12-07T11:26:41-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 07.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB n° 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel. Mineia Luckfett2018-12-07T15:01:31-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Norma sobre despacho de importação é atualizada Mineia Luckfett2018-12-07T11:24:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA CAT 105 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2018-12-07T11:21:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula Redação Karoline2018-12-07T11:10:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
