RJ – PORTARIA SUT N° 187 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 10.12.2018 a 16.12.2018.

Redação Karoline2018-12-07T10:52:10-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.516 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Concede desconto para pagamento do IPVA, relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-07T10:51:46-02:00

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PR – PORTARIA IAP N° 281 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimento específico para expedição das licenças ambientais de forma simultânea.

Redação Karoline2018-12-07T10:46:07-02:00

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PR – DECRETO N° 11.918 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018, 26.12.2018 a 28.12.2018 e 31.12.2018.

Redação Karoline2018-12-07T10:45:37-02:00

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MG – DECRETO N° 47.547 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o RICMS/MG quanto à restituição e à complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária.

Redação Karoline2018-12-12T11:35:33-02:00

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MG – DECRETO N° 47.546 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto nº 38.886/1997, relativamente à taxa de disponibilização de acesso a sistema informatizado mantido ou controlado pelo Detran-MG com a finalidade de comunicação de venda de veículos. 

Redação Karoline2018-12-07T10:25:53-02:00

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MS – DECRETO N° 15.113 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o RICMS/MS, referente a Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (modelo 65).

Redação Karoline2018-12-07T10:13:22-02:00

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GO – LEI N° 20.361 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás.

Redação Karoline2018-12-07T09:58:58-02:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 007 / 2018 (DODF de 06.12.2018) Interpreta a expressão “prazos decadencial e prescricional”, contida no § 2° do artigo 84 do Decreto n° 33.269/2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal.

Redação Karoline2018-12-07T09:53:56-02:00

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Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização

Redação Karoline2018-12-06T16:06:52-02:00

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Empresa de telefonia é condenada por assédio a trabalhador com excesso de peso

Redação Karoline2018-12-06T16:06:49-02:00

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Existência de subordinação e pessoalidade são definidores de vínculo empregatício

Redação Karoline2018-12-06T16:05:54-02:00

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Aposentado poderá trocar plano de saúde sem carência a partir de junho de 2019

Redação Karoline2018-12-06T16:05:37-02:00

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SP – DECRETO N° 63.888 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção ao Amigos do Bem.

Redação Karoline2018-12-06T15:53:56-02:00

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SP – DECRETO N° 63.887 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção de veículo automotor – Pessoa com deficiência ou autista.

Redação Karoline2018-12-06T15:52:54-02:00

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