INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1852, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados. Mineia Luckfett2018-12-04T09:39:45-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições Mineia Luckfett2018-12-04T09:31:20-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Mineia Luckfett2018-12-04T09:27:57-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Deficiente visual será indenizado por descontos em aposentadoria Mineia Luckfett2018-12-04T09:22:39-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS firma convênio com a Alemanha na área de segurança e saúde no trabalho Mineia Luckfett2018-12-04T09:16:22-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS – Múltiplos Vínculos Mineia Luckfett2023-10-26T17:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 084 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-12-03T16:24:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.609 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2018-12-03T15:09:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.111 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Subanexo XX – Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE-NFC-e), ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS; altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.508/2016. Redação Karoline2018-12-03T15:02:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.110 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Acrescenta o artigo 45-A ao Regulamento do ICMS, acrescenta o artigo 71-N ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2018-12-03T15:02:31-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 081 / 2018 (DODF de 03.12.2018) A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, , resolve fixar os dias, os horários e os locais, em que serão autorizados o uso de área pública para a comercialização de alimentos em food truck, bem como a quantidade de food trucks que poderão exercer a atividade em cada localidade, conforme Anexo I. Redação Karoline2018-12-03T14:58:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 03.12.2018) Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. Redação Karoline2018-12-03T14:56:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física Redação Karoline2018-12-03T13:14:57-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP) Redação Karoline2018-12-03T13:14:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.203 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Aprova os valores de base de cálculo e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e estabelece os prazos de pagamento do imposto, relativamente ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-03T13:09:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
