Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb Mineia Luckfett2018-12-04T15:59:23-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 820, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Resolução CODEFAT n° 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Mineia Luckfett2018-12-04T11:49:21-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 822, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Resolução n° 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução n° 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução n° 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego. Mineia Luckfett2018-12-04T11:48:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Reforma da Previdência atingirá em cheio os trabalhadores privados Mineia Luckfett2018-12-04T11:17:40-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal fixa novo cronograma de início de exigência da DCTFWeb para o 2º e 3º grupo Mineia Luckfett2018-12-04T10:15:25-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1852, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados. Mineia Luckfett2018-12-04T09:39:45-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições Mineia Luckfett2018-12-04T09:31:20-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Mineia Luckfett2018-12-04T09:27:57-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Deficiente visual será indenizado por descontos em aposentadoria Mineia Luckfett2018-12-04T09:22:39-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS firma convênio com a Alemanha na área de segurança e saúde no trabalho Mineia Luckfett2018-12-04T09:16:22-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS – Múltiplos Vínculos Mineia Luckfett2023-10-26T17:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 084 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-12-03T16:24:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.609 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2018-12-03T15:09:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.111 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Subanexo XX – Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE-NFC-e), ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS; altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.508/2016. Redação Karoline2018-12-03T15:02:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.110 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Acrescenta o artigo 45-A ao Regulamento do ICMS, acrescenta o artigo 71-N ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2018-12-03T15:02:31-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
