SP – COMUNICADO DA N° 083 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Redação Karoline2018-12-03T10:15:23-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 082 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de taxas. Redação Karoline2018-12-03T10:11:38-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 081 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Redação Karoline2018-12-03T10:09:18-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 080 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Redação Karoline2018-12-03T10:06:19-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Empresa de telemarketing poderá ter que oferecer ginástica laboral e psicológico a funcionários Redação Karoline2018-12-03T09:37:29-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação Redação Karoline2018-12-03T09:35:36-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segue as notícias para publicação no site, em “ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Notícias Trabalhista”. Redação Karoline2018-11-30T14:37:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Expectativa de vida do brasileiro ao nascer é de 76 anos, diz IBGE29/11/2018 – 11:43:00 Redação Karoline2018-11-30T14:35:18-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Redação Karoline2018-11-30T14:34:56-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
É impenhorável benefício de amparo social ao idoso Redação Karoline2018-11-30T14:34:44-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SÚMULA JEF/TNU N° 048 / 2018 (DOU de 30.11.2018) A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais deliberou, na Nona Sessão Ordinária de Julgamento, de 21 de novembro de 2018, deliberou, à unanimidade, pela alteração do Enunciado da Súmula nº 48. Redação Karoline2018-11-30T14:08:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Súmulas, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 277 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso. Redação Karoline2018-11-30T14:07:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA. Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 082 / 2018 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-11-30T11:38:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...